DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do...
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A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento do desembargador...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (5) uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última semana, a Lei 14.
Durante uma sessão do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Luís César de Paula Espíndola afirmou...
Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta anual para a...
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) aceitou na sessão desta terça-feira
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Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) decidiu pela cassação do prefeito de Agudos do Sul, Jesse da Rocha Zoellner (PP).